Processo 91937/97
Assunto TOMADA DE CONTAS
Protocolado em 21/02/1997 00:00
Autuado em 21/02/1997 00:00
Oficio de encaminhamento 50/97
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2272/2006 da Segunda Câmara, de 08/12/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2006 Acórdão   2272/ 2006 Desaprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/11/2006 Acórdão   2272/ 2006 Desaprovação FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE RENASCENÇA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/12/2002 12:40 278941/97 DENÚNCIA
04/12/2002 12:40 377038/00 DEFESA
25/06/2002 14:58 262467/02 RESPOSTA A OFÍCIOS
12/06/2002 15:28 247000/02 RESPOSTA A OFÍCIOS
19/03/2001 11:23 378059/97 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
22/06/2007 15:08 do Protocolo nº 288987/07, referente a Inscrição em Dívida Ativa nº 02.849.305-3. Sob o SID nº. 9.435.739-0. Silvério Antônio Favero.
03/12/2003 15:24 do Protocolo nº 545330/03, referente ao Ofício 291/03 às fls. 298 a 301.
17/10/2003 11:00 do Protocolo nº 406918/03

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG 106206/06/2002 Ofício de Diligência   1062/ 2002  22/08/2003
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2013 696 Termo de Redistribuição de Processo nº 1608/2013
08/12/2006 78 Acórdão nº 2272/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2013 18:09 CMEX  
26/07/2013 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1608/2013 -
05/05/2011 12:21 DEX  
29/10/2010 13:08 SITIO  
07/10/2008 14:15 DEX  
06/10/2008 14:53 DAMP  
07/03/2008 14:41 DEX  
07/03/2008 11:06 DAMP  
16/01/2007 14:59 DEX  
16/01/2007 14:51 DCM  
16/01/2007 12:11 DCE  
01/12/2006 14:39 S2C  
09/08/2006 09:45 GCFAMG  
01/08/2006 10:32 SMPjTC  
27/07/2006 15:51 DAT  
25/07/2006 08:26 DP  
30/06/2006 11:42 SMPjTC Parecer nº 11935/2006 - desaprovação
20/10/2003 14:28 DAT Instrução nº 4298/2006 - Manifestação do ex-Prefeito Sr. José Kresteniuk-Gestão 1997/2000. Obras não concluidas e sem Laudo de Supervisão da SEAB. Irregularidade das contas nos termos do Provimento nº 29/94 deste Tribunal
05/08/2003 09:13 DG  
05/12/2002 14:03 DAT Instrução nº 3372/2003 - Apresentação de Contraditório - Manifestação da ex-Prefeito Municipal e do ex-Secretário de Estado da SEAB - Sem Laudo de Conclusão da Obra - Notificação do Sr. José Kresteniuk-Gestão 1997/2000
03/12/2002 15:48 DG  
27/06/2002 09:18 DAT  
29/05/2002 09:03 DG  
08/08/2001 09:59 SMPjTC Parecer nº 5777/2002 - direito do contraditorio
19/03/2001 11:32 DAT Instrução nº 1833/2001 -
19/03/2001 11:05 DP  
15/03/2001 14:40 DP  
21/02/1997 18:39 DAT  

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